Processo 136700/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:16
Autuado em 03/04/2009 10:16
Oficio de encaminhamento 089/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3759/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3759/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3759/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Interessado CLAUDETE APARECIDA CONRADO MENDES
Interessado TADEU VORONIUK JUNIOR
Interessado VILMA MARTELLI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 15:44 Petição de outra natureza
06/11/2009 12:11 do Protocolo nº 499438/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2850/09-OCN-DCM da Sra. Vilma Martelli, à resposta ao ofício contraditório nº 2849/09-OCN-DCM do Sr. Tadeu Voroniuk Junior.
03/11/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2850/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/10/2009 Ofício de Contraditório   2849/ 2009   
DCM  20/10/2009 Ofício de Contraditório   2850/ 2009 23/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3759/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1401/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2013 17:59 DP  
21/10/2013 10:14 DEX Informação nº 3885/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3759/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1070/2013 -
14/08/2013 09:08 GCNB  
08/08/2013 15:57 SMPjTC Parecer nº 12543/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Roncador. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.
09/07/2013 14:18 DCM Instrução nº 3086/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/05/2013 11:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1387/2013 -
13/05/2013 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1401/2013 -
03/05/2013 15:18 SMPjTC Parecer nº 6158/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Câmara Municipal de Roncador. Exercício financeiro de 2008. Retorno de diligência. Não saneamento integral das irregularidades. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 1133/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 14:25 SITIO  
06/04/2009 17:03 DCM Instrução nº 2774/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 17:03 DCM Ofício de Contraditório nº 2849/2009 -
06/04/2009 17:03 DCM Ofício de Contraditório nº 2850/2009 -
03/04/2009 10:15 DP  

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